{"id":156953,"date":"2026-05-05T11:45:10","date_gmt":"2026-05-05T14:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/portalcm360.com.br\/?p=156953"},"modified":"2026-05-05T11:45:10","modified_gmt":"2026-05-05T14:45:10","slug":"parceria-entre-amm-e-copasa-viabiliza-antecipacao-de-r-350-milhoes-a-municipios-e-flexibilidade-tarifaria-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcm360.com.br\/?p=156953","title":{"rendered":"Parceria entre AMM e Copasa viabiliza antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 350 milh\u00f5es a munic\u00edpios e flexibilidade tarif\u00e1ria em Minas"},"content":{"rendered":"
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Negocia\u00e7\u00e3o viabilizou a possibilidade de adiar para 2029 in\u00edcio da cobran\u00e7a das tarifas de esgotamento sanit\u00e1rio<\/i><\/div>\n
Um avan\u00e7o estrat\u00e9gico na constru\u00e7\u00e3o do modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Copasa foi anunciado nesta quinta-feira (23\/04), fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o direta entre o novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, e a presidente da Companhia, Mar\u00edlia Carvalho de Melo.<\/div>\n
O entendimento alcan\u00e7ado gra\u00e7as ao empenho pessoal e ao envolvimento da nova gest\u00e3o da AMM garante \u00e0s prefeituras mineiras a possibilidade de antecipar recursos do repasse tarif\u00e1rio destinados aos Fundos Municipais de Saneamento. O montante, que depende da ades\u00e3o dos munic\u00edpios, pode ultrapassar os R$ 350 milh\u00f5es, representando um refor\u00e7o financeiro imediato para as administra\u00e7\u00f5es locais.<\/div>\n
O acordo estabelece que os munic\u00edpios que optarem pela substitui\u00e7\u00e3o dos atuais contratos pelos novos contratos de concess\u00e3o no contexto da potencial desestatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, conforme as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, poder\u00e3o antecipar os recursos referentes ao per\u00edodo de setembro de 2026 a dezembro de 2028.<\/div>\n
A presidente da Copasa reafirmou, durante a reuni\u00e3o, que o envolvimento direto da AMM, sob a lideran\u00e7a do presidente Lucas Vieira, foi fundamental para chegar a um modelo que concilia as exig\u00eancias do Novo Marco Legal com a realidade das diversas regi\u00f5es de Minas Gerais.<\/div>\n
\u201cEstamos viabilizando uma antecipa\u00e7\u00e3o de recursos hist\u00f3rica, que d\u00e1 f\u00f4lego aos gestores municipais e seguran\u00e7a jur\u00eddica para que a Copasa continue sendo o bra\u00e7o t\u00e9cnico que transforma a sa\u00fade p\u00fablica no estado\u201d, disse Mar\u00edlia.<\/div>\n
Esse adiantamento, limitado a at\u00e9 4% da receita l\u00edquida mensal repassada aos Fundos Municipais de Saneamento, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da Arsae-MG, ser\u00e1 pago em duas parcelas, em outubro de 2026 e mar\u00e7o de 2027. A lideran\u00e7a da AMM foi fundamental para consolidar essa proposta, assegurando que os prefeitos tenham f\u00f4lego or\u00e7ament\u00e1rio para garantir a continuidade e a melhoria dos servi\u00e7os at\u00e9 o encerramento de seus atuais mandatos.<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b>Outra conquista central viabilizada pela media\u00e7\u00e3o da AMM \u00e9 a possibilidade de adiar para 2029 o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e da respectiva cobran\u00e7a das tarifas de esgotamento sanit\u00e1rio. Esta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida especificamente para os munic\u00edpios que j\u00e1 possuem concess\u00e3o de \u00e1gua com a Copasa e que, no novo contrato de concess\u00e3o, ampliar\u00e3o o objeto para que a Copasa assuma tamb\u00e9m os investimentos necess\u00e1rios para os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/div>\n
A medida assegura que a cobran\u00e7a das tarifas de esgoto ocorra em estrita observ\u00e2ncia ao in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o dos sistemas pela Copasa, mantendo o padr\u00e3o operacional j\u00e1 praticado pela Companhia. Dessa forma, nos munic\u00edpios onde a Copasa passar a atuar tamb\u00e9m no esgotamento sanit\u00e1rio, os Munic\u00edpios poder\u00e3o decidir pelo adiamento do faturamento do servi\u00e7o at\u00e9 que o sistema de esgoto passe a ser operado pela Copasa, a partir de 2029.<\/div>\n
Durante assembleia na sede da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Minas Gerais, que reuniu representantes de mais de 130 munic\u00edpios, o protagonismo da AMM foi refor\u00e7ado como pe\u00e7a-chave para garantir que as cidades, especialmente as de pequeno porte, participem ativamente da discuss\u00e3o sobre o novo contrato de concess\u00e3o.<\/div>\n
Al\u00e9m das vantagens financeiras e tarif\u00e1rias, o acordo prev\u00ea um suporte t\u00e9cnico robusto, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa de atendimento exclusiva da Copasa na sede da AMM, em Belo Horizonte. Com mais de 265 munic\u00edpios j\u00e1 em fase de tratativas contratuais, a parceria consolida um modelo que estende as concess\u00f5es at\u00e9 2073, oferecendo maior previsibilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o futuro do saneamento em Minas Gerais, possibilitando os investimentos necess\u00e1rios \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/div>\n
Por Assessoria de Imprensa Copasa<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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