Defensoria aciona Justiça contra incineradores de lixo em São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acionou a Justiça para tentar barrar a construção de incineradores de lixo na capital paulista. A medida questiona a implantação de unidades de tratamento térmico de resíduos sólidos, modelo também chamado de Unidade de Recuperação Energética.

A discussão envolve projetos previstos para a gestão de resíduos da cidade, incluindo estruturas apresentadas como alternativa à destinação em aterros. Em audiências públicas realizadas na capital, moradores, especialistas, movimentos ambientais e representantes de catadores já haviam manifestado preocupação com impactos sociais, ambientais e sanitários da proposta.

A Defensoria sustenta, em nota técnica sobre o tema, que a incineração pode gerar riscos à saúde da população, elevar custos públicos e prejudicar a política de reciclagem. O órgão também aponta que a queima de materiais recicláveis pode afetar diretamente a renda de catadores e cooperativas, que dependem da triagem e da comercialização desses resíduos.

Do outro lado, a Prefeitura de São Paulo defende que projetos como o Ecoparque Leste são estratégicos para ampliar a capacidade de destinação final dos resíduos da cidade. Em junho, o Tribunal de Justiça considerou constitucionais dispositivos da lei municipal que viabilizam a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste e a implantação do equipamento.

O tema tem impacto direto para moradores de regiões próximas às áreas previstas para receber esse tipo de estrutura, como Perus, na Zona Norte, e áreas da Zona Leste. A preocupação envolve emissão de poluentes, circulação de caminhões, odor, aumento de tráfego, efeitos sobre a saúde e desvalorização do entorno.

A cidade de São Paulo produz grande volume diário de resíduos e enfrenta o desafio de ampliar reciclagem, compostagem, coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada. Para entidades contrárias à incineração, a prioridade deveria ser reduzir a geração de lixo, fortalecer cooperativas, ampliar a educação ambiental e aproveitar melhor os materiais recicláveis.

A ação judicial deve colocar em análise os estudos ambientais, a participação popular, a compatibilidade dos projetos com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os possíveis impactos sobre comunidades vizinhas. Até decisão definitiva, a disputa seguirá envolvendo poder público, órgãos de controle, movimentos sociais, especialistas e moradores.

Serviço ao leitor: moradores que queiram acompanhar o tema devem consultar os canais oficiais da Defensoria Pública de SP, da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Justiça. Reclamações sobre descarte irregular, coleta de lixo, limpeza urbana e problemas ambientais podem ser registradas pelo SP156. Denúncias ambientais também podem ser encaminhadas aos órgãos competentes, como Cetesb, Ministério Público e Defensoria Pública.

Vinicius Mororó – Jornalista Atípico

Editor-Executivo-Regional

Imagem gerada por IA para fins ilustrativos.

Ass.: Vinicius Mororó